Política de Privacidade e Cookies
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é o titular Margarida Caria, Nutricionista (Cédula Profissional CP2629N, NIF 265586534), com e-mail de contacto geral@margaridacaria.pt.
2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidade
Neste website, os dados pessoais do utilizador podem ser recolhidos através das seguintes vias:
Formulário de Contacto: recolhe nome, telemóvel e e-mail com a finalidade exclusiva de responder a questões ou pedidos de informação enviados pelo utilizador.
Processo de Compra: recolhe dados de identificação, contacto e pagamento (nome, telemóvel, e-mail, NIF, morada e dados bancários) com a finalidade de processar a compra do plano de acompanhamento nutricional, emitir a respetiva fatura, agendar consulta de nutrição e iniciar o acompanhamento.
3. Utilização de Cookies
Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, segurança e melhoria da experiência de navegação do utilizador.
Cookies Essenciais: são indispensáveis para permitir a navegação no website, a utilização das suas funcionalidades básicas e a segurança da ligação.
Cookies de Desempenho: permitem compreender como os visitantes interagem com o website através de métricas agregadas e anónimas.
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador de internet (browser) para recusar ou apagar cookies. No entanto, a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento correto de certas áreas do website.
4. Fundamento Jurídico para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento prestado explicitamente ao assinalar a caixa de validação no formulário de contacto e no momento de aquisição do plano de acompanhamento e emissão de fatura nos termos da Lei Portuguesa.
5. Conservação dos Dados
Caso o acompanhamento não avance: os dados recolhidos através do formulário de contacto ou e-mail serão conservados durante um período máximo de 12 meses, permitindo o esclarecimento de dúvidas posteriores ou a reativação do pedido pelo utilizador, sendo eliminados após esse prazo.
Caso o acompanhamento avance: os dados recolhidos serão transpostos para as plataformas de gestão clínica e de faturação, sendo mantidos pelo período estritamente exigido por lei para dados de saúde e obrigações fiscais.
6. Partilha de Dados com Terceiros
O titular não vende, aluga ou partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing. Os dados apenas são partilhados com subcontratantes estritamente necessários para o funcionamento e prestação do serviço:
Plataforma Nutrium: utilizada como software de gestão clínica para o acompanhamento nutricional e envio do plano alimentar e material de apoio, atuando em conformidade com o RGDP e garantindo elevados padrões de segurança e confidencialidade dos dados de saúde.
Plataforma Stripe: utilizada para o processamento seguro de pagamentos eletrónicos por cartão de crédito / débito no website.
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT): para cumprimento das obrigações legais de faturação e emissão de recibos.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o acesso, retificação, eliminação ou portabilidade dos seus dados pessoais.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar e-mail para geral@margaridacaria.pt.
O utilizador tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo em Portugal (Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD).
8. Segurança dos Dados
O titular adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
9. Contactos
Para qualquer questão ou esclarecimento sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode entrar em contacto através do e-mail: geral@margaridacaria.pt.
Última atualização: setembro, 2026